O grave problema das multas diárias (astreintes) na prática dos tribunais
Para quem não é do ramo jurídico, a palavra “astreinte” pode soar curiosa em relação
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O STJ decidiu que os planos de saúde deverão arcar com o custeio de acompanhantes
A Quarta Turma do STJ acolheu recurso de uma operadora de plano de saúde para,
O STF encerrou definitivamente uma antiga discussão que guardava até mesmo um aspecto cômico: trata-se
Já escrevemos muitos artigos a respeito da isenção tributária de IRPF (Imposto de Renda da
Alguns anos atrás escrevemos que paradigmática decisão do STJ desobrigava planos de saúde a custear
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja
Um empregado que teve seu contrato rescindido com a empresa pode continuar a ser atendido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento
Temos recebido muitos questionamentos sobre a tão falada “ação do FGTS”, demonstrando que as pessoas
O STJ condenou operadora de plano de saúde a custear o congelamento (criopreservação) dos óvulos
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