O TJ/SP confirmou decisão de primeira instância que determinou a um hospital que indenizasse uma

Recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) surpreendeu a muitos e definiu que

A primeira instância do TJ/SC julgou procedente processo em que um paciente processou um hospital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução com o objetivo de diminuir

A crescente digitalização mundial trouxe um novo desafio para o Direito Sucessório: a herança de

Recentemente, a 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou decisão da 6ª Vara Cível

Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que pediu demissão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos

Antes de explorarmos as opções de rescisão dos contratos de assistência à saúde, é crucial

No atual cenário fiscal brasileiro, pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas a constantes fiscalizações por

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a um plano de saúde cobrir

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um participante de plano de previdência privada