Poucas coisas são tão frustrantes para partes – e advogados – quanto a discussão da

O STF julgou na última semana a favor da “Revisão da Vida Toda” para aposentados

A quinta turma do STJ autorizou, em 22 de novembro de 2022, a importação de

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou, em processo individual, ilegal taxa de

Nos tempos atuais, o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos, principalmente

A Lei dos Planos de Saúde estabelece que o recém-nascido natural ou adotivo de quem

Em acórdão proferido em 06 de setembro de 2022 no AREsp 1.940.726, os Ministros da

O teletrabalho é reconhecido pela legislação trabalhista desde a reforma trabalhista em 2017, quando era

Como muitos já sabem, recentemente o STJ (Superior Tribunal de Justiça), por maioria, julgou pela

Já há décadas existe uma intensa discussão em torno da tributação do ISS das sociedades

Nem todos sabem, mas existe norma específica que autoriza o saque do FGTS em caso

No artigo anterior falamos não do julgamento, mas da comoção em torno do julgamento do