Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente em reconhecer a
Um dos casos mais aberrantes de abuso de direitos no Brasil parece ter se encerrado.
No dia 13 de julho de 2023, entrou em vigor uma nova lei que altera
No último artigo comentamos reportagem do site Jota, intitulada “Mais jovens deixam planos de saúde
O site jurídico Jota divulgou recentemente a reportagem intitulada “Mais jovens deixam planos de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020,
Nos já agora longínquos anos de 2017 e 2018, publicamos dois artigos sobre mesmo tema,
O STJ julgou recentemente o EREsp 1.874.222, definindo pela possibilidade de penhora de parte do
O STJ concluiu o julgamento de uma “tese filhote” da famosa “tese do século”, que
A prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais,
Cerca de um ano atrás publicamos artigo sobre o caso do “indulto” a Daniel Silveira,
Nos últimos dias de 2022 o STF concluiu julgamento do RE nº 1237867, gerando, em
