STJ autoriza dedução de contribuições extraordinárias a plano de previdência privada do IRPF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um participante de plano de previdência privada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um participante de plano de previdência privada
A pandemia iniciada ao final do ano de 2019 trouxe diversas mudanças que vieram para
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente deliberou sobre a cobertura de sessões de psicopedagogia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou válida norma em convenção coletiva
A partir desta terça-feira, 3 de setembro, a Meta começará a enviar notificações aos usuários
Nos últimos anos, temos visto uma crescente conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma medida importante que permite a realização de
Recentemente o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com processo judicial de tipo chamado Arguição de
Recentemente, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve a sanção
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão
Embora relativamente desconhecido, o titular da conta de FGTS ou seus dependentes têm direito ao
De alguns anos até aqui, sobretudo depois do caso das Lojas Americanas, o instituto da
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |