STF decidirá se Tribunais de Contas podem declarar inconstitucionalidade de normas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por sugestão do Ministro Gilmar Mendes, resolveu
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Menu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por sugestão do Ministro Gilmar Mendes, resolveu
Neste mês de novembro de 2023 opto por republicar um texto publicado originalmente em 11/05/2018,
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um plano
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que planos de saúde não podem ser
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou sentença da primeira instância federal e
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recentemente concedeu a um
Recentemente temos recebido muitas consultas de grávidas questionando cobranças por parte de profissionais médicos, a
A Justiça do Trabalho de Goiás anulou a autuação de uma indústria farmacêutica por supostamente
Nesse mês de agosto de 2023 lembramos os 10 anos de vigência da Lei Anticorrupção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou pelo restabelecimento do Benefício de Prestação
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente em reconhecer a
Um dos casos mais aberrantes de abuso de direitos no Brasil parece ter se encerrado.