Já escrevemos sobre o tema para o Blog do Corretor, mas, agora se mostra um bom momento para relembrar o que foi escrito.

Isso porque, desconsiderando...

No último artigo, comentamos que o STF decidiu ser constitucional a cobrança a maior de contribuição previdenciária ("INSS") sobre a remuneração paga aos empregados, incidindo...

Em 30 de março de 2016, o pleno do STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a diferença de alíquotas de contribuições previdenciárias incidentes sobre...

Em artigos escritos no ano passado, especialmente o "Corretoras vencem disputa no STJ e poderão pagar menos tributos" e "Mais sobre a vitória dos corretores...

O assunto do título é muito espinhoso e não há a menor expectativa de resolver a questão ou dar a última palavra a esse respeito....

Não se tem dúvida de que saúde pública é um problema obviamente público, logo, do Estado, sendo ainda mais enfático no regime constitucional adotado no...

Como fica cada vez mais evidente, o Brasil é um país muito difícil de se trabalhar. Existem entraves das mais diversas naturezas: a burocracia para...

A nossa experiência em processos de direito do consumidor aponta para uma situação bastante curiosa, que os empresários devem observar com a máxima atenção: a...

Temos hoje no Brasil um cenário, mais do que antagônico, de verdadeira guerra no âmbito do direito do consumidor. As empresas reclamam da "indústria do...

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que prevê a facilitação do cancelamento dos contratos de plano de...

Apesar das garantias dadas publicamente, inclusive através de normas da própria ANS, alguns consumidores estão tendo problemas em efetivar seus direitos, seja no atendimento de...

Em publicação recente neste mesmo canal, em que tratamos do conceito legal de doença ou lesão preexistente, deixamos, ao final, a seguinte provocação: Mas como...