Em 11/11/2016 foi publicada a Resolução Normativa nº 412, que trata sobre a solicitação de cancelamento do...

Uma das perguntas mais comuns feitas para os advogados é: o que é essa tal de revelia?

Tão frequente quanto é a pergunta: se eu entrar...

O aumento da judicialização da saúde é algo alarmante para o bolso do povo, do Judiciário e do Estado, que é, afinal, o bolso do...

A NOSSA PEQUENEZ CONTINENTAL

Em fevereiro de 2017, a Heritage Foundation divulgou seu último relatório de liberdade econômica. Em uma disputa de 180 países, o Brasil...

Por diversas vezes nos manifestamos sobre a importância da informação, em sentido jurídico. Tudo que é passado...

Em outros artigos já publicados no Blog do Corretor, desde o ano de 2015, já destacávamos que...

Na última quarta-feira, 16/03/2017, o STF encerrou uma discussão que se arrastava desde 2003 e considerou inconstitucional...

O regramento tradicional dos danos no direito brasileiro é particularmente restrito. Falamos, aqui, de forma basilar, em apenas de dois tipos principais de danos: os...

Já com algumas décadas de discussão, hoje já são de conhecimento amplo as teorias jurídicas que tratam da chamada "reserva do possível" e do "mínimo...

Classicamente, uma das modalidades de responsabilização civil é pela chamada "culpa in vigilando", que é a responsabilidade decorrente da falha no dever de vigiar.

Recentemente, o...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) firmou termo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde com o objetivo de municiar os juízes na decisão...

Alguns meses atrás, a Agência Brasil noticiou a possibilidade de se criar "planos de saúde populares". Transcrevemos abaixo o texto (link: http://tinyurl.com/gm7zjts ):

Proposta de criar...