O erro médico é uma questão particularmente complexa na discussão jurídica. Isso porque envolve relação de natureza eminentemente civil, não de consumo, em relação ao...

Uma questão bastante debatida e muito frequentemente questionada é o momento em que se reputa concluída a parcela de negócio que cabe ao corretor ou...

Conforme expusemos no artigo anterior, uma das modalidades de responsabilização civil decorre da perda de uma chance, sendo um critério de difícil aferição, tendo em...

Estamos muito acostumados a ver por aí casos em que a indenização decorre da prática de danos materiais, que se consubstanciam em: 1) danos emergentes,...

Se existe algo que é eterno é a capacidade e a vontade de o Estado Brasileiro em prejudicar a tudo e a todos, criando dificuldades...

Como dito no nosso artigo anterior, o art. 30, da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde, garante ao trabalhador demitido o...

É amplamente sabido que o art. 30, da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde, garante ao trabalhador demitido o direito de...

Historicamente, o Brasil possui uma gigantesca divisão entre elite - classe política - e o povo. Nunca, porém, foi tão grande essa distância, potencializada pelo...

O STF iniciou o julgamento de causa que definirá se os planos de saúde se sujeitam ou não ao pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços...

Quase dois anos após a "universalização" do Simples, parece chegada a hora de mais uma revisão, que deverá ser votada pelo nosso legislativo.

Dois anos atrás,...

A ANS anunciou um novo modelo para atendimento à saúde de idosos na rede privada. Trata-se do projeto "Idoso bem cuidado", que, a princípio tem...

Mais um capítulo na polêmica da "pílula do câncer". Pouco mais de um mês depois de entrar em vigor a lei que autoriza o uso...