Historicamente, o Brasil possui uma gigantesca divisão entre elite - classe política - e o povo. Nunca, porém, foi tão grande essa distância, potencializada pelo...

O STF iniciou o julgamento de causa que definirá se os planos de saúde se sujeitam ou não ao pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços...

Quase dois anos após a "universalização" do Simples, parece chegada a hora de mais uma revisão, que deverá ser votada pelo nosso legislativo.

Dois anos atrás,...

A ANS anunciou um novo modelo para atendimento à saúde de idosos na rede privada. Trata-se do projeto "Idoso bem cuidado", que, a princípio tem...

Mais um capítulo na polêmica da "pílula do câncer". Pouco mais de um mês depois de entrar em vigor a lei que autoriza o uso...

Estudo publicado no início de 2016 dá conta de que consumidores vencem 92,4% dos processos contra planos de saúde. Ou seja: a cada 10 processos,...

Já escrevemos sobre o tema para o Blog do Corretor, mas, agora se mostra um bom momento para relembrar o que foi escrito.

Isso porque, desconsiderando...

No último artigo, comentamos que o STF decidiu ser constitucional a cobrança a maior de contribuição previdenciária ("INSS") sobre a remuneração paga aos empregados, incidindo...

Em 30 de março de 2016, o pleno do STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a diferença de alíquotas de contribuições previdenciárias incidentes sobre...

Em artigos escritos no ano passado, especialmente o "Corretoras vencem disputa no STJ e poderão pagar menos tributos" e "Mais sobre a vitória dos corretores...

O assunto do título é muito espinhoso e não há a menor expectativa de resolver a questão ou dar a última palavra a esse respeito....

Não se tem dúvida de que saúde pública é um problema obviamente público, logo, do Estado, sendo ainda mais enfático no regime constitucional adotado no...