Fake news, liberdade de expressão e responsabilidade de indenizar
A expressão que promete ser o centro das próximas eleições já se sabe qual é: "fake news".
Essa expressão surgiu ou, ao menos, se popularizou durante...
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A expressão que promete ser o centro das próximas eleições já se sabe qual é: "fake news".
Essa expressão surgiu ou, ao menos, se popularizou durante...
Continue lendo...NOTA: O texto abaixo, publicado na Revista Bula (link: https://www.revistabula.com/15905-carta-aos-orfaos/ ) não é de nossa autoria, mas de um amigo, Valério Luiz de Oliveira Filho.
Para...
Continue lendo...Em outros artigos já falamos sobre o problema da aplicação do dano moral em relações de consumo no âmbito do Direito Brasileiro.
Houve até um em...
Continue lendo...G. K. Chesterton, um dos mais importantes escritores do século passado, cunhou a seguinte frase: "Você não pode ver o vento; pode apenas ver que...
Continue lendo...No último artigo que escrevemos, sob o título de "Quem muito quer, nada tem": Isso também vale para a arrecadação de tributos, falamos sobre como...
Continue lendo...Se há um ditado popular que parece ter expressão universal, é esse: "quem muito quer, nada tem". Não consigo imaginar uma situação em que não...
Continue lendo...Alguns meses atrás, publicamos um artigo intitulado "Planos de saúde no abismo da esquizofrenia tributária".
Relatamos, nele, que recente alteração na legislação nacional do ISSQN (Imposto...
Continue lendo...Em abril passado a Primeira Seção do STJ julgou processo em sede de recursos repetitivos e fixou requisitos para que o SUS seja obrigado, por...
Continue lendo...No final do mês de abril passado um caso estarrecedor chegou ao fim. Mas ele não foi tão noticiado pela grande mídia nacional, reduzido, na...
Continue lendo...Como dito no último artigo, na quarta-feira, 11/04/2018, o STJ editou novas súmulas nas áreas de Direito Civil e Direito Penal, sendo que duas delas...
Continue lendo...Na quarta-feira, 11/04/2018, o STJ editou novas súmulas nas áreas de Direito Civil e Direito Penal, sendo que duas delas tratam do setor de planos...
Continue lendo...Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias.
Um servidor público aposentado...
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