Em abril passado a Primeira Seção do STJ julgou processo em sede de recursos repetitivos e fixou requisitos para que o SUS seja obrigado, por...

No final do mês de abril passado um caso estarrecedor chegou ao fim. Mas ele não foi tão noticiado pela grande mídia nacional, reduzido, na...

Como dito no último artigo, na quarta-feira, 11/04/2018, o STJ editou novas súmulas nas áreas de Direito Civil e Direito Penal, sendo que duas delas...

Na quarta-feira, 11/04/2018, o STJ editou novas súmulas nas áreas de Direito Civil e Direito Penal, sendo que duas delas tratam do setor de planos...

Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor de aposentadorias.

Um servidor público aposentado...

No último artigo falamos sobre a nem sempre bem conhecida isenção de Imposto de Renda para as pessoas físicas portadoras do que a lei chama...

Neste artigo trataremos brevemente de alguns aspectos da isenção de IR para portadores do que a lei classifica como "doenças graves", cujo alcance nem sempre...

Em outras oportunidades já tivemos a chance de falar sobre a judicialização da saúde, inclusive falando dos aspectos antagônicos que existem nessa questão.

De um lado,...

No último artigo, falamos sobre as novas normas editadas pela União a respeito da cobrança de tributos, inclusive pela "autoautorização" que ela deu a si...

O ano começou pra valer com o fim do carnaval. E em plena Quarta-Feira de Cinzas o governo, através da Receita Federal do Brasil (RFB),...

Todos já sabem que o sistema tributário brasileiro é o mais perverso do mundo. E o é...

No primeiro semestre de 2017, uma decisão causou verdadeiro choque na comunidade jurídica: o STF havia decidido,...