Sobre a natureza jurídica da relação entre médicos credenciados e planos de saúde
Muito falamos sobre aspectos da relação entre os planos de saúde e os consumidores e as configurações jurídicas que as regem. Chegou a hora de...
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Continue lendo...Já é reconhecido amplamente que as relações dos planos de saúde com os usuários têm natureza consumerista....
Continue lendo...Pergunta-se: o que a implantação da obrigatoriedade do E-Social para os planos de saúde vai impactar na...
Continue lendo...A Receita Federal do Brasil anunciou que a partir de 30/06/2017, através da Instrução Normativa nº 1.712/2017, vigerá novo regramento para pedidos de restituição de...
Continue lendo...A "Comissão de Assuntos Sociais" aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 14/2017, que...
Continue lendo...No artigo anterior, esclarecemos mais um pouco sobre nosso pensamento a respeito da obrigação de profissionais da...
Continue lendo...No artigo anterior, falamos que "as obrigações de meio têm como exemplo a atividade dos médicos e...
Continue lendo...No artigo anterior, falamos sobre a culpa in eligendo, que é a culpa havida pela má escolha....
Continue lendo...Em muitos artigos anteriores já falamos, em diversas circunstâncias, da chamada culpa in eligendo, que é a...
Continue lendo...Em 11/11/2016 foi publicada a Resolução Normativa nº 412, que trata sobre a solicitação de cancelamento do...
Continue lendo...Uma das perguntas mais comuns feitas para os advogados é: o que é essa tal de revelia?
Tão frequente quanto é a pergunta: se eu entrar...
Continue lendo...O aumento da judicialização da saúde é algo alarmante para o bolso do povo, do Judiciário e do Estado, que é, afinal, o bolso do...
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