O Estado do Rio de Janeiro sofre com ações das milícias, que são, simplificadamente, agentes de segurança do Estado (policiais) que passam a fazer uma...

Visualizamos, recentemente, um caso bastante peculiar, do ponto de vista jurídico, embora não seja propriamente uma raridade.

Um médico oferecia ao público cirurgia de vasectomia prometendo...

Sou advogado tributarista, convivo com a matéria diariamente e gosto muito desse estudo, por tratar da eterna...

O Ministério Público ocupa hoje uma posição de acentuado destaque social, destaque este trazido pelas ações de combate à corrupção desenvolvidos no âmbito da Operação...

Existe uma mentalidade coletiva um pouco estranha quando se fala em "plano de demissão voluntária" (PDV). Boa...

Há uma considerável massa de casos em curso na justiça em que consumidores discutem existir aumento abusivo dos valores dos contratos de planos de saúde,...

A maioria dos casos que chegam à justiça relacionados a planos de saúde tratam da negativa de...

O mundo moderno é profundamente fundado no Direito. Apesar de, para alguns, parecer bom o Direito aspirar a tudo controlar, isso qualifica a sociedade como...

Como sempre dizemos, o Direito do Consumidor não tem esse nome por acaso, e está focado necessariamente...

No último artigo falamos sobre algo que o Direito chama de "relativização", que é, talvez dizendo grosseiramente, uma imposição de exceção a uma regra, um...

Sempre que você ver alguém do direito falar em "relativização", isso quer dizer, na prática, uma coisa...

Muito falamos sobre aspectos da relação entre os planos de saúde e os consumidores e as configurações jurídicas que as regem. Chegou a hora de...