O SUS e a realidade: dois planos antagônicos
Não muito tempo atrás, escrevi um artigo denominado "Novos dados sobre a judicialização da saúde: uma nova esperança?". Nele, observei que o Ministério da Saúde...
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Não muito tempo atrás, escrevi um artigo denominado "Novos dados sobre a judicialização da saúde: uma nova esperança?". Nele, observei que o Ministério da Saúde...
Continue lendo...Pelo menos quatro vezes tentei começar a escrever sobre as regras de coparticipação estabelecidas pela ANS no final do mês de julho último. Mas, essa...
Continue lendo...Em maio último, o STJ fez publicar uma nova súmula sobre o pagamento de indenização securitária. Transcrevemos abaixo:
Súmula 616: A indenização securitária é devida quando...
Continue lendo...Nos nossos últimos cinco artigos, em pelo menos quatro deles falamos sobre a forma revolucionária com a qual o nosso Direito vem sendo tratado, no...
Continue lendo...A expressão que promete ser o centro das próximas eleições já se sabe qual é: "fake news".
Essa expressão surgiu ou, ao menos, se popularizou durante...
Continue lendo...NOTA: O texto abaixo, publicado na Revista Bula (link: https://www.revistabula.com/15905-carta-aos-orfaos/ ) não é de nossa autoria, mas de um amigo, Valério Luiz de Oliveira Filho.
Para...
Continue lendo...Em outros artigos já falamos sobre o problema da aplicação do dano moral em relações de consumo no âmbito do Direito Brasileiro.
Houve até um em...
Continue lendo...G. K. Chesterton, um dos mais importantes escritores do século passado, cunhou a seguinte frase: "Você não pode ver o vento; pode apenas ver que...
Continue lendo...No último artigo que escrevemos, sob o título de "Quem muito quer, nada tem": Isso também vale para a arrecadação de tributos, falamos sobre como...
Continue lendo...Se há um ditado popular que parece ter expressão universal, é esse: "quem muito quer, nada tem". Não consigo imaginar uma situação em que não...
Continue lendo...Alguns meses atrás, publicamos um artigo intitulado "Planos de saúde no abismo da esquizofrenia tributária".
Relatamos, nele, que recente alteração na legislação nacional do ISSQN (Imposto...
Continue lendo...Em abril passado a Primeira Seção do STJ julgou processo em sede de recursos repetitivos e fixou requisitos para que o SUS seja obrigado, por...
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