Em meados de 2018 o STJ confirmou decisão do TJ/SP que condenou tanto médico quanto plano de saúde a indenizarem uma criança em R$ 100...

O STJ julgou, recentemente, caso que deve servir de orientação para os profissionais da saúde, no sentido de tomarem cautelas no trato com pacientes, especialmente...

Em recente julgamento o STJ fez valer as disposições dos arts. 3º e 12, da Resolução Normativa nº 309/2012, da ANS.

No caso analisado um plano...

Em artigo anterior falamos sobre a necessidade cada vez maior de se promover o planejamento sucessório, especialmente para evitar custos que tendem a aumentar gravemente...

Recentemente publicamos três artigos que causaram alguma comoção no meio jurídico.

Os dois primeiros tratavam sobre o fornecimento de medicamentos sem registro da ANVISA, tratando um...

Apesar de não ser sempre lembrado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, tem crescido em importância para a arrecadação...

No último dia 30/04 o Presidente da República assinou uma Medida Provisória com diversos pontos de ampliação da liberdade econômica, absolutamente benéficos e impensáveis até...

Quem não conhece pelo menos umas cinco piadas sobre nosso o sistema público de saúde?

A crítica pela comédia, seja a artística, seja a popular, é...

Recentemente o STJ entendei que o SUS não está obrigado a fornecer medicamentos não registrados na ANVISA a pacientes que deles demandarem, como já abordado...

Em 1977, quando a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, celebrava seu Jubileu de Prata, os 25 anos de seu reinado, a então novata banda...

Você sabe o que é multiverso? Na realidade, ninguém sabe muito bem, mas, em suma, há um conjunto de teorias que contradizem a noção de...

No mês de abril passado a Primeira Seção do STJ julgou processo em sede de recursos repetitivos e fixou requisitos para que o SUS seja...