Excluída carência em cirurgia e parto emergenciais
Em caso julgado pelo TJ/MS, o plano de saúde foi condenado a custear as despesas de uma paciente e indenizá-la por danos morais, em virtude...
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Em caso julgado pelo TJ/MS, o plano de saúde foi condenado a custear as despesas de uma paciente e indenizá-la por danos morais, em virtude...
Continue lendo...O STJ começa a consolidar jurisprudência segundo a qual os planos de saúde não são obrigados a custear inseminação artificial por meio de fertilização in...
Continue lendo...Uma mulher ingressou com ação judicial contra seu plano de saúde pleiteando que se custeasse cirurgia de redução de mamas, procedimento que havia sido negado...
Continue lendo...Em meados de 2018 o STJ confirmou decisão do TJ/SP que condenou tanto médico quanto plano de saúde a indenizarem uma criança em R$ 100...
Continue lendo...O STJ julgou, recentemente, caso que deve servir de orientação para os profissionais da saúde, no sentido de tomarem cautelas no trato com pacientes, especialmente...
Continue lendo...Em recente julgamento o STJ fez valer as disposições dos arts. 3º e 12, da Resolução Normativa nº 309/2012, da ANS.
No caso analisado um plano...
Continue lendo...Em artigo anterior falamos sobre a necessidade cada vez maior de se promover o planejamento sucessório, especialmente para evitar custos que tendem a aumentar gravemente...
Continue lendo...Recentemente publicamos três artigos que causaram alguma comoção no meio jurídico.
Os dois primeiros tratavam sobre o fornecimento de medicamentos sem registro da ANVISA, tratando um...
Continue lendo...Apesar de não ser sempre lembrado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, tem crescido em importância para a arrecadação...
Continue lendo...No último dia 30/04 o Presidente da República assinou uma Medida Provisória com diversos pontos de ampliação da liberdade econômica, absolutamente benéficos e impensáveis até...
Continue lendo...Quem não conhece pelo menos umas cinco piadas sobre nosso o sistema público de saúde?
A crítica pela comédia, seja a artística, seja a popular, é...
Continue lendo...Recentemente o STJ entendei que o SUS não está obrigado a fornecer medicamentos não registrados na ANVISA a pacientes que deles demandarem, como já abordado...
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