No último artigo, falamos sobre as novas normas editadas pela União a respeito da cobrança de tributos, inclusive pela "autoautorização" que ela deu a si...

O ano começou pra valer com o fim do carnaval. E em plena Quarta-Feira de Cinzas o governo, através da Receita Federal do Brasil (RFB),...

Todos já sabem que o sistema tributário brasileiro é o mais perverso do mundo. E o é...

No primeiro semestre de 2017, uma decisão causou verdadeiro choque na comunidade jurídica: o STF havia decidido,...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2017 alteração na cobertura dos planos de saúde, ofertando...

Cerca de 4 meses atrás, boa parte do país - à exceção, em regra, dos que se...

O Estado do Rio de Janeiro sofre com ações das milícias, que são, simplificadamente, agentes de segurança do Estado (policiais) que passam a fazer uma...

Visualizamos, recentemente, um caso bastante peculiar, do ponto de vista jurídico, embora não seja propriamente uma raridade.

Um médico oferecia ao público cirurgia de vasectomia prometendo...

Sou advogado tributarista, convivo com a matéria diariamente e gosto muito desse estudo, por tratar da eterna...

O Ministério Público ocupa hoje uma posição de acentuado destaque social, destaque este trazido pelas ações de combate à corrupção desenvolvidos no âmbito da Operação...

Existe uma mentalidade coletiva um pouco estranha quando se fala em "plano de demissão voluntária" (PDV). Boa...

Há uma considerável massa de casos em curso na justiça em que consumidores discutem existir aumento abusivo dos valores dos contratos de planos de saúde,...