A corrupção, hodiernamente apontada como um dos principais fatores de riscos corporativos, pode, por meio de boas práticas de governança corporativa, ser evitada ou minorada,...

Imaginemos a seguinte situação: Você ou um parente ou conhecido seu, contratante dos serviços de plano de saúde, está internado, sob tratamento, por qualquer razão...

Na última quarta-feira, dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei pernambucana 14.464/2011 por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

Nos últimos artigos abordamos diversas questões de Direito do Consumidor, gerando interessantes polêmicas e trazendo a oportunidade de visualizarmos diversos pontos de vista, inclusive dos...

Neste artigo, abordaremos a concessão de tutelas antecipadas nos processos movidos contra as Operadoras de Planos de Saúde para que tais empresas sejam obrigadas a...

O assunto continua em pauta e merece esclarecimentos. É comum acompanharmos, seja aqui no Blog do Corretor ou em outras páginas com espaço aberto para...

Para o bem do consumidor, os sistemas bancários desenvolveram mecanismos para facilitar o pagamento das corriqueiras cobranças mensais por meio do débito automático em conta.

Embora...

Na última semana a Presidente, em marcante cerimônia, sancionou o projeto e deu vida à Lei Complementar nº 147/2014, que incluiu diversas categorias no Simples...

Quando ocorre o fim de uma relação de emprego, mormente uma demissão, é absolutamente natural que o empregado se sinta aflito pela nova situação enfrentada,...

Artigos, notícias e comentários sobre a criação e início da vigência da Lei 12.846/13, que no âmbito jurídico e jornalístico passou a ser conhecida como...