Recentemente foi divulgada uma matéria jornalística em meio de comunicação de grande repercussão, com denúncias sobre a “Máfia das Próteses”, onde se abordou os pagamentos...

Ano a ano a situação se repete, os preços são reajustados e o consumidor, ao menos na ponta do lápis, passa a pagar mais por...

No artigo de hoje, abordarei questões voltadas ao funcionamento das relações contratuais entre o consumidor e a operadora de planos de saúde, mormente em relação...

Em meados do ano de 2014, o jornal Valor Econômico publicou reportagem especial, com caderno em separado, noticiando que cerca de 1/3 das vendas ao...

Uma questão polêmica que há tempos está em discussão perante o judiciário é a legalidade da cláusula de reajuste por mudança de faixa etária no...

Na última vez em que escrevi para o Blog do Corretor, tratei de questões de tributação da atividade de corretagem de seguros e, ao final,...

No último dia 13 de novembro a Agência Nacional de Saúde divulgou os resultados e as medidas adotadas face o 11° Ciclo do Programa de...

Saiu como matéria de destaque desta semana, no Estado de São Paulo, questão atrelada com o surpreendente aumento do número de queixas contra os planos...

No mês de agosto de 2014, tão logo foi sancionada a Lei Complementar nº 147/2014, alterando o que se chamou de “novo Simples Nacional”, publicamos...

Inicialmente, imperioso apresentar a definição de doença ou lesão preexistente, que de acordo com o art. 2º da Resolução Normativa 162 da ANS pode ser...

Em outubro de 2014, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe o ajuizamento de ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, que tenham...

Recentemente, em entrevista ao programa Segura Brasil e também em artigo publicado nesse mesmo blog, tivemos a oportunidade de discorrer um pouco sobre a possibilidade...