No mês de agosto de 2014, tão logo foi sancionada a Lei Complementar nº 147/2014, alterando o que se chamou de “novo Simples Nacional”, publicamos...

Inicialmente, imperioso apresentar a definição de doença ou lesão preexistente, que de acordo com o art. 2º da Resolução Normativa 162 da ANS pode ser...

Em outubro de 2014, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe o ajuizamento de ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, que tenham...

Recentemente, em entrevista ao programa Segura Brasil e também em artigo publicado nesse mesmo blog, tivemos a oportunidade de discorrer um pouco sobre a possibilidade...

Atendendo a pedidos de nossos costumeiros leitores (sim, nós também acompanhamos vossos comentários) e tendo em vista que o dia do corretor é, sem sombra...

Nas últimas duas semanas, meus colegas do escritório trataram de questões afinadas ao descredenciamento de hospitais, clínicas e médicos particulares por parte dos planos de...

Aproveitando o assunto discutido em nosso último artigo, nesta oportunidade trataremos sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e médicos vinculados aos Planos de Saúde.

Para analisarmos...

A corrupção, hodiernamente apontada como um dos principais fatores de riscos corporativos, pode, por meio de boas práticas de governança corporativa, ser evitada ou minorada,...

Imaginemos a seguinte situação: Você ou um parente ou conhecido seu, contratante dos serviços de plano de saúde, está internado, sob tratamento, por qualquer razão...

Na última quarta-feira, dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei pernambucana 14.464/2011 por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

Nos últimos artigos abordamos diversas questões de Direito do Consumidor, gerando interessantes polêmicas e trazendo a oportunidade de visualizarmos diversos pontos de vista, inclusive dos...

Neste artigo, abordaremos a concessão de tutelas antecipadas nos processos movidos contra as Operadoras de Planos de Saúde para que tais empresas sejam obrigadas a...