Quando eu estava no segundo ano de faculdade, muitos anos atrás, meu excelente professor de Direito Civil falou para toda a classe: "responsabilidade civil você...

O novo e velho assunto da semana é a CPMF. Não sabemos se, como e quando ela retornará, mas tudo indica que voltaremos a encarar...

Em meados do ano passado, a Justiça Estadual do Acre julgou caso em que foi concedida indenização ao autor de processo judicial, em razão de...

Para quem não é da área jurídica, o título deste artigo pode parecer um pouco confuso. Mas, não é tão complicado. Explicamos:

O litisconsórcio é a...

Recentemente o STF, por meio de liminar concedida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, restabeleceu o direito de o Estado do Rio Grande do Norte...

No jargão jurídico, "reforma" é sinônimo simplesmente de "alteração". Quando se fala em "reforma tributária", porém, a expressão "reforma" merece se aproximar do que pensamos...

Em inúmeros artigos já tratamos sobre o assunto da responsabilidade civil do profissional de saúde, que tem o dever de observar as melhores práticas, e...

Em caso julgado pelo TJ/MS, o plano de saúde foi condenado a custear as despesas de uma paciente e indenizá-la por danos morais, em virtude...