No jargão jurídico, "reforma" é sinônimo simplesmente de "alteração". Quando se fala em "reforma tributária", porém, a expressão "reforma" merece se aproximar do que pensamos...

Em inúmeros artigos já tratamos sobre o assunto da responsabilidade civil do profissional de saúde, que tem o dever de observar as melhores práticas, e...

Em caso julgado pelo TJ/MS, o plano de saúde foi condenado a custear as despesas de uma paciente e indenizá-la por danos morais, em virtude...

O STJ começa a consolidar jurisprudência segundo a qual os planos de saúde não são obrigados a custear inseminação artificial por meio de fertilização in...

Uma mulher ingressou com ação judicial contra seu plano de saúde pleiteando que se custeasse cirurgia de redução de mamas, procedimento que havia sido negado...

Em meados de 2018 o STJ confirmou decisão do TJ/SP que condenou tanto médico quanto plano de saúde a indenizarem uma criança em R$ 100...

O STJ julgou, recentemente, caso que deve servir de orientação para os profissionais da saúde, no sentido de tomarem cautelas no trato com pacientes, especialmente...

Em recente julgamento o STJ fez valer as disposições dos arts. 3º e 12, da Resolução Normativa nº 309/2012, da ANS.

No caso analisado um plano...

Em artigo anterior falamos sobre a necessidade cada vez maior de se promover o planejamento sucessório, especialmente para evitar custos que tendem a aumentar gravemente...

Recentemente publicamos três artigos que causaram alguma comoção no meio jurídico.

Os dois primeiros tratavam sobre o fornecimento de medicamentos sem registro da ANVISA, tratando um...

Apesar de não ser sempre lembrado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, tem crescido em importância para a arrecadação...

No último dia 30/04 o Presidente da República assinou uma Medida Provisória com diversos pontos de ampliação da liberdade econômica, absolutamente benéficos e impensáveis até...