A Lei nº 13.874/2019, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, fez diversas alterações e inserções no Direito Brasileiro, tendendo, de fato, a facilitar o...

Nesta semana o STF encerrou, através de homologação de acordo, o Recurso Extraordinário (RE) nº 11711521, com a definição de que a análise de pedidos...

O STF julgou nos últimos dias de 2020 a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 66, relatada pela ministra Cármen Lúcia.

E por que esse julgamento...

Em vista das inúmeras discussões, projetos e até boatos acerca das alterações legislativas que seriam feitas em razão da pandemia do coronavírus, optamos por fazer...

Caros clientes, leitores e demais amigos, antecipamos nosso informativo semanal em razão das mudanças trabalhistas trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 927/2020, decorrentes da pandemia...

Creio que não há mais nenhuma orientação médica ou sanitária a se dar a respeito do coronavírus além daquelas que estão sendo repetidas incessantemente nos...

O STF concluiu no último dia 11/03 o julgamento da seguinte questão: o Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente e...

Caros clientes e leitores, começo o primeiro artigo do escritório nesse ano com um título que mais parece uma manchete, mas que não poderia ser...

"A Morte de Ivan Ilitch" é uma novela escrita por Liev Tolstói em 1886. Trata-se de um livro muito pequeno, mas, ainda assim, uma das...

Os fãs de Star Wars já estão apreensivos pelo último filme da nova trilogia, que estreará nos cinemas no próximo dia 19 de dezembro.

Mas, enquanto...

Semana passada tive a oportunidade de conversar longamente com um amigo historiador, uma das pessoas mais cultas que conheço. Falávamos sobre o Egito Antigo.

Ele me...

Cerca de dois meses atrás escrevemos um artigo intitulado " A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte", relatando uma decisão do STF, lavrada...