O STJ julgou como se contabiliza o prazo prescricional do redirecionamento das execuções fiscais contra os sócios das empresas devedoras.

Esse julgamento foi consolidado no Tema...

Se você já comprou imóvel e sentiu aquela imensa tristeza ao pagar o ITBI, saiba que talvez o tenha pago errado - ou no momento...

Os que acompanham nossos artigos devem estar acostumados a ler sobre assuntos de responsabilidade civil variados, dos corretores, planos de saúde, profissionais da área médica...

Se fossemos lembrar de algum verso nesse mês de março de 2021, provavelmente seria aquele do Cazuza: "eu vejo o futuro repetir o passado".

Desde março...

O STJ recentemente se deparou com caso em que se discutia um tema bastante recorrente quando tratamos de danos morais: o fato de a vítima...

No já distante segundo semestre de 2019 escrevemos um artigo intitulado "Reforma ou demolição tributária?" cuja leitura ainda recomendamos, por ser atual.

E o presente artigo,...

Como visto em alguns artigos anteriores, a jurisprudência em certos casos está excluindo a responsabilidade do hospital em caso de alegação de erro médico, quando...

A Lei nº 13.874/2019, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, fez diversas alterações e inserções no Direito Brasileiro, tendendo, de fato, a facilitar o...

Nesta semana o STF encerrou, através de homologação de acordo, o Recurso Extraordinário (RE) nº 11711521, com a definição de que a análise de pedidos...

O STF julgou nos últimos dias de 2020 a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 66, relatada pela ministra Cármen Lúcia.

E por que esse julgamento...

Em vista das inúmeras discussões, projetos e até boatos acerca das alterações legislativas que seriam feitas em razão da pandemia do coronavírus, optamos por fazer...

Caros clientes, leitores e demais amigos, antecipamos nosso informativo semanal em razão das mudanças trabalhistas trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 927/2020, decorrentes da pandemia...