Cerca de dois meses atrás escrevemos um artigo intitulado " A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte", relatando uma decisão do STF, lavrada...

Temos tratado em alguns dos últimos artigos de divergências jurisprudenciais a respeito da legitimidade passiva (capacidade de ser processado) nos casos de erro médico.

Algumas decisões...

O STJ recentemente julgou, mantendo decisão do TJ/SP, que abusividade de contrato de plano de saúde não causa, por si só, dano moral.

No caso examinado,...

Não há absolutamente nada de novo em se constatar que o Brasil é um país extremamente violento. Nos acostumamos a isso e certamente não é...

O TJ/SC condenou uma médica plantonista a indenizar paciente que, vítima de acidente de trânsito, reclamou de dores na coluna, sem que isso tenha ocasionado...

Em 17 de janeiro de 2017 divulgamos em página do Facebook o texto abaixo:       

"Qualquer estudante de ciências políticas ou direito que se preze, ao menos...