À primeira vista o questionamento do título parece bastante simplório para os advogados e os que conhecem minimamente a nossa legislação.

Se o Imposto de Renda...

O STJ julgou caso em que se discutia a possibilidade de dependentes e agregados assumirem a titularidade do plano de saúde coletivo após o falecimento...

O STF julgou caso com grande impacto para milhares de famílias: decidiu-se que a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e apta ao...

Sempre que atendemos a casos envolvendo planos de saúde, especialmente nos que há descumprimento de atendimento ou solicitação, a pergunta recorrente é: "isso dá dano...

Uma longa discussão dos tribunais, espera-se, foi encerrada pelo STJ com o julgamento do Tema nº 1.034, atinente às condições para manutenção do aposentado no...

O STJ finalizou o julgamento de caso em que paciente pedia majoração de indenização em virtude da retirada das duas mamas, em decorrência de diagnóstico...

Em abril/2020 entrou em vigor a Lei nº 13.988/2020, que trouxe uma novidade não tão nova assim: a transação tributária.

Digo isso porque o Código Tributário...

Recentemente o TJ/ES analisou situação que se repete à exaustão no Brasil: a discussão sobre carências em atendimentos por planos de saúde.

Nesse caso, uma paciente...

Dúvida constante que surge para as empresas estipulantes, que possuem benefício de plano de saúde em favor de seus funcionários, é a respeito da chamada...

Em artigos anteriores tratamos da visão do STJ sobre os regimes jurídicos aplicáveis aos hospitais privados que fazem atendimentos custeados pelo SUS.

Em suma, se o...

Para quem não é do ramo jurídico, a palavra "astreinte" pode soar curiosa em relação ao seu significado. Ela é sinônimo de "multa diária" e...

O STJ decidiu que os planos de saúde deverão arcar com o custeio de acompanhantes para idosos, mesmo que eles estejam internados em hospitais.

No caso...