Em vista das inúmeras discussões, projetos e até boatos acerca das alterações legislativas que seriam feitas em razão da pandemia do coronavírus, optamos por fazer...

Caros clientes, leitores e demais amigos, antecipamos nosso informativo semanal em razão das mudanças trabalhistas trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 927/2020, decorrentes da pandemia...

Creio que não há mais nenhuma orientação médica ou sanitária a se dar a respeito do coronavírus além daquelas que estão sendo repetidas incessantemente nos...

O STF concluiu no último dia 11/03 o julgamento da seguinte questão: o Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente e...

Caros clientes e leitores, começo o primeiro artigo do escritório nesse ano com um título que mais parece uma manchete, mas que não poderia ser...

"A Morte de Ivan Ilitch" é uma novela escrita por Liev Tolstói em 1886. Trata-se de um livro muito pequeno, mas, ainda assim, uma das...

Os fãs de Star Wars já estão apreensivos pelo último filme da nova trilogia, que estreará nos cinemas no próximo dia 19 de dezembro.

Mas, enquanto...

Semana passada tive a oportunidade de conversar longamente com um amigo historiador, uma das pessoas mais cultas que conheço. Falávamos sobre o Egito Antigo.

Ele me...

Cerca de dois meses atrás escrevemos um artigo intitulado " A estranha prerrogativa do Estado de roubar o contribuinte", relatando uma decisão do STF, lavrada...

Temos tratado em alguns dos últimos artigos de divergências jurisprudenciais a respeito da legitimidade passiva (capacidade de ser processado) nos casos de erro médico.

Algumas decisões...

O STJ recentemente julgou, mantendo decisão do TJ/SP, que abusividade de contrato de plano de saúde não causa, por si só, dano moral.

No caso examinado,...

Não há absolutamente nada de novo em se constatar que o Brasil é um país extremamente violento. Nos acostumamos a isso e certamente não é...