O mundo moderno é profundamente fundado no Direito. Apesar de, para alguns, parecer bom o Direito aspirar a tudo controlar, isso qualifica a sociedade como...

Como sempre dizemos, o Direito do Consumidor não tem esse nome por acaso, e está focado necessariamente...

No último artigo falamos sobre algo que o Direito chama de "relativização", que é, talvez dizendo grosseiramente, uma imposição de exceção a uma regra, um...

Sempre que você ver alguém do direito falar em "relativização", isso quer dizer, na prática, uma coisa...

Muito falamos sobre aspectos da relação entre os planos de saúde e os consumidores e as configurações jurídicas que as regem. Chegou a hora de...

Já é reconhecido amplamente que as relações dos planos de saúde com os usuários têm natureza consumerista....

Pergunta-se: o que a implantação da obrigatoriedade do E-Social para os planos de saúde vai impactar na...

A Receita Federal do Brasil anunciou que a partir de 30/06/2017, através da Instrução Normativa nº 1.712/2017, vigerá novo regramento para pedidos de restituição de...

A "Comissão de Assuntos Sociais" aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 14/2017, que...

No artigo anterior, esclarecemos mais um pouco sobre nosso pensamento a respeito da obrigação de profissionais da...

No artigo anterior, falamos que "as obrigações de meio têm como exemplo a atividade dos médicos e...