O PROCON em uma galáxia muito, muito distante

06 de Dec de 2019

Categoria Consumidor

Os fãs de Star Wars já estão apreensivos pelo último filme da nova trilogia, que estreará nos cinemas no próximo dia 19 de dezembro.

Mas, enquanto não somos transportados através da tela para muito tempo atrás, a uma galáxia muito, muito distante, temos que ver o que acontece em nosso estimado Brasil. E a coisa não anda muito bem na mentalidade do país. Isso, sim, porém, remonta a muito, muito tempo atrás.

Na última semana o PROCON notificou a cadeia de cinemas Cinemark, em razão de um "combo" de refrigerantes e pipoca comercializados em um balde especial, no formato do robozinho R2-D2, uma das personagens mais icônicas de toda a saga.

O motivo da notificação seria o fato de diversos consumidores terem reclamado do fato de esse combo custar R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais). E, por causa disso, o órgão de defesa do consumidor questionou a empresa o motivo de tal valor, já que os combos normais - sem robozinho - custam cerca de R$ 60,00 (sessenta reais).

G. K. Chesterton, um dos maiores escritores do século passado, dizia: "Chegará o dia em que teremos que provar ao mundo que a grama é verde". E esse dia já chegou.

Por causa disso, a empresa respondeu à notificação do PROCON dizendo o óbvio, que não se tratava de um combo regular, mas de um produto especial e exclusivo, pensado para colecionadores.

As perguntas que não querem calar são: por que alguém denuncia um combo de refrigerantes e pipoca ao PROCON apenas por simplesmente considerar ser muito caro? E por que o PROCON entende ter o direito de realizar uma notificação tão sem fundamento?

A raiz de todo esse problema é a mentalidade do brasileiro. As pessoas, de tanto terem sido tratadas como incapazes ou merecedoras de tutela pelo Estado ao longo dos últimos tempos, não conseguem mais olhar para qualquer situação que não lhes agrade completamente sem procurar o Papai Estado para "denunciar", a ponto de se haver uma discussão jurídica em torno do preço de uma pipoca no cinema.

Não é por acaso que o Direito está sendo cada vez mais rebaixado, a ponto de se tornar uma piada nacional.

Vamos lembrar que cerca de 10, 15 anos atrás houve um embate grande entre os cinemas e consumidores em relação à possibilidade ou não de o consumidor ingressar nas salas com comidas, inclusive pipoca e refrigerante adquiridos em outros estabelecimentos que não fossem o próprio cinema. Hoje isso nem mais se discute e desconheço caso de empresa que impeça o consumidor de entrar com o que queira para assistir aos filmes, salvo aqueles itens que possam sujar o ambiente muito além do que ordinariamente se espera.

Dessa forma, não há razão para se reclamar com o PROCON apenas porque a pessoa queira comprar o robozinho R2-D2 mais barato. É um verdadeiro ode ao absurdo.

Aliás, pessoalmente, já acho um absurdo a pipoca a 60 reais, como parece ser "normal" atualmente. Mas, ao que parece, o mercado consumidor aceita isso, os clientes pagam o preço e eu, que não considero valer a pena esse preço, apenas não consumo nada e a situação assim acaba, como aconteceria em qualquer hipótese de cenário de mentalidade não adoecida.

No entanto, os consumidores estão passando a exigir quase que um tabelamento de preços, que o Estado tudo controle. Os mais antigos vão se lembrar do que acontecia quando algum produto tinha preço tabelado.

E o PROCON, que adora esse tipo de coisa, pois, afinal, isso lhe dá mais poder, não perde nenhuma chance de intervir e incomodar terceiros.

Urge que as pessoas passem a pensar como querem gastar seu dinheiro e se certas coisas valem o preço cobrado ou não. É assim que funciona o mundo real.

As pessoas estão perdendo terrivelmente o seu próprio senso de liberdade, inclusive sobre como querem gastar seu próprio dinheiro. E, como consequência, estão perdendo o senso de que as outras pessoas também têm (ou deveriam ter) a mesma liberdade.

O nosso Direito, desde longa tradição, preconiza que tudo é permitido, exceto aquilo que é expressamente proibido. Mas a mentalidade se inverteu completamente e agora as pessoas esperam sinceramente que tudo seja proibido, exceto naquilo que for expressamente permitido. Por isso se assustam quando encontram algo atípico, como, por exemplo, uma pipoca mais cara, já que não há nenhuma previsão legal expressa sobre os limites do preço da pipoca.

Não há como se viver assim, em um país em que uma empresa não possa vender um balde de pipocas em formato de um robô sem precisar de um advogado para tanto.

Por Bruno Barchi Muniz

Publicado no Blog do Corretor dia 06/12/2019