Novos dados sobre a judicialização da saúde: uma nova esperança?

12 de Mar de 2018

Categoria Tributário

Em outras oportunidades já tivemos a chance de falar sobre a judicialização da saúde, inclusive falando dos aspectos antagônicos que existem nessa questão.

De um lado, a Constituição Federal concede acesso amplo e irrestrito à saúde, sendo ela um direito dos brasileiros e um dever estatal em todas as esferas (federal, estadual e municipal).

Por outro, o dinheiro público não nasce em árvores, muitos tratamentos são caros e os valores são ainda mais desafiadores para um país que ainda tenta respirar após o aparente fim da maior recessão da história.

Em dezembro passado, o Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre os custos envolvidos na judicialização da saúde, além de outros dados relevantes.

O custo global anual para atender essas demandas judiciais, atualmente, é de aproximadamente R$ 7 bilhões, sendo que entre 2010 e 2016 o número de ações relacionadas aumentou em 1.010%. Os estados do sudeste e sul são os que possuem o maior número de processos. Uma outra informação, no entanto, desperta curiosidade.

Segundo o que foi dito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, "os 10 medicamentos mais caros respondem por quase 90% dos gastos com judicialização".

Dessa forma, embora parecesse existir um cenário de extremo caos, com milhares de demandas dos assuntos mais aleatórios, viu-se que 90% dos gastos repetem as mesmas 10 situações e os mesmos produtos, algo que indica muito mais do que apenas um ponto de partida para se reduzir drasticamente esses processos.

Esse tipo de pesquisa, sim, é relevante para a tomada de decisões e, conhecendo o cenário como agora se expôs, há esperanças para um futuro com menos processos judiciais desnecessários. Mas, claro, desde que se tome alguma atitude diante dos dados encontrados.

Nesse sentido, nessa mesma oportunidade, o secretário disse que o Ministério está trabalhando para fazer compras em grande quantidade desses medicamentos, visando obter redução de custos, citando, ainda, o medicamento Spinraza, para tratamento de atrofia muscular, no qual se obteve uma redução de 50% no preço de importação.

É um dado que sugere incremento significativo na eficiência da pasta e sugere que a judicialização da saúde como hoje conhecemos possa se tornar um problema do passado.

É evidente que se houver uma redução de 50% nos gastos para os próximos anos, ainda estaremos gastando R$ 3,5 bilhões por ano com processos judiciais relacionados à saúde, uma quantia ainda exorbitante, mas que não deixaria de ser uma vitória, diante da situação a que se chegou.

Por Bruno Barchi Muniz

Publicado no Blog do Corretor dia 09/03/2018