"O consumidor brasileiro ainda não conhece plenamente seus direitos no pós-venda." Essa é a opinião de Roberto Meir, especialista internacional de relações de consumo e...

A Secretaria de Portos (SEP) está impedida de licitar uma área de 84,6 mil metros quadrados no Porto de Santos. Trata-se da STS 15, que...

Os novos concessionários das rodovias brasileiras não perdem tempo. Desde maio, estão em obras de duplicação os primeiros 50 quilômetros do trecho rodoviário das BRs...

Profissionais ligados a pelo menos cinco entidades de classe estão isentos de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o terço constitucional de férias. A...

Em decisão unânime, os juízes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado negaram recurso da Telefônica Brasil S/A em processo em...

A nova Lei Anticorrupção, que passou a vigorar em janeiro, acaba de ser usada pela primeira vez pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional...

Recentes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deram aval para um planejamento tributário comum no mercado: a venda de ativos de uma empresa...

Segundo a pesquisa The Global Competitiveness Report 2013 - 2014, realizada pelo World Economic Forum, o Brasil ocupa a 114ª posição em investimentos de infraestrutura....

Apenas empresas com uma folha de pagamento alta em relação a seu faturamento devem se beneficiar com a inclusão de novas categorias no Simples (regime...

Produtores rurais, estabelecimentos industriais e atacadistas em Minas Gerais poderão usar créditos de ICMS – de qualquer origem – para adquirir caminhonete, furgão, caminhão ou...

A Fitch Ratings afirmou, em relatório sobre o setor de logística brasileiro, que são crescentes as preocupações regulatórias no setor de concessões rodoviárias desde que...

O Magazine Luiza também discute em processo milionário que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o recolhimento do PIS e da Cofins sobre...