PT e PSDB querem reavivar parcerias público-privadas

21 de Oct de 2014

Categoria Administrativo

Saudadas por Lula como solução para áreas onde concessão clássica não interessava ao mercado, PPPs não engrenaram.

Nas promessas de turbinar os investimentos e retomar o crescimento econômico, PT e PSDB apostam suas fichas nas parcerias público-privadas (PPP), que são sociedades entre o poder público e o setor privado para viabilizar uma série de empreendimentos, de água e esgoto a escolas e presídios.

“É um modelo que deu muito certo em Minas Gerais”, comenta o consultor Adriano Pires, colaborador do candidato Aécio Neves (PSDB) no programa de governo. “A ideia é levá-lo para a esfera federal.”

Os tucanos têm como meta elevar a taxa de investimentos da economia brasileira dos atuais 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24%. Para isso, querem intensificar o uso desse instrumento. “O privado traz dinheiro e governança”, afirma Pires. E acrescenta: “Isso ajuda a blindar empresas públicas de ingerências políticas”.

Embora tenham dado vida às PPPs, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e da candidata à reeleição Dilma Rousseff (2011-2014) não concretizaram nenhuma PPP de porte.

Com elas, espera-se dar sequência ao programa de concessões em rodovias, por exemplo. “As PPPs não são a panaceia de que os tucanos falam, mas o crescimento delas é uma tendência natural”, diz o especialista em Logística José Augusto Valente, ex-integrante da equipe de governo e membro da Setorial Nacional de Transportes do PT.

Ele avalia, tal como as áreas técnicas do governo, que restam poucas rodovias federais de interesse dos concessionários. Assim, a forma de seguir com o programa seria a União entrar como sócio.

Concessão. Essa alternativa está em estudos desde 2013, quando a equipe de Dilma tentou, sem sucesso, leiloar a concessão de um trecho da BR-262 entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Nas discussões que se seguiram, o governo constatou que as concessionárias não tinham interesse nesse e em outros trechos que demandavam investimentos elevados e cruzavam regiões com economia pouco dinâmica. Nessas condições, eles seriam levados a cobrar pedágios caros para manter o negócio, o que se mostrava politicamente arriscado.

Havendo uma PPP, porém, a tarifa pode ficar baixa. O governo complementa o ganho do concessionário e este, por sua vez, pode atender às exigências de investimento, como duplicar todo o trecho num prazo de cinco anos. Esse requisito deverá ser mantido numa eventual segunda etapa do Plano de Investimento em Logística.

Segurança. O atual governo falha, segundo avaliam os tucanos consultados, ao não dar suficiente segurança a seu sócio - o empresário não teria certeza de que o poder público não o deixaria na mão. A situação das contas públicas, no negativo e sob suspeita do mercado, não oferece essa garantia, segundo a oposição.

O ambiente seguro, diz o consultor ligado ao PSDB, vem de uma macroeconomia arrumada e da perspectiva de retomada do crescimento. “Tendo estabilidade e segurança jurídica, não tem como o cara não assinar (o contrato de PPP).” 

O principal ajuste a ser feito, avalia o auxiliar do tucano, é fortalecer o modelo regulatório dos serviços públicos. “É preciso dar autonomia e independência para as agências reguladoras.” Nos últimos anos, diz ele, elas foram enfraquecidas e esvaziadas. As principais decisões regulatórias passaram a ser tomadas no Palácio do Planalto. “Isso cria uma instabilidade grande que afasta os investidores”, criticou.

“Agência reguladora é órgão de Estado, não de governo.” Já o especialista do PT avalia que o PSDB não tem um bom histórico de pagamentos ao setor privado. O motivo é que a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi marcada pela contenção de gastos.

As construtoras, diz ele, só tiveram maior segurança quanto ao fluxo de recursos depois que a administração petista criou, em 2005, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com ele, os recursos para projetos prioritários deixaram de ser retidos “na boca do caixa”, o que reduziu as faturas em atraso. Essa lógica foi mantida no sucessor do PPI, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Estadão - 21/10/2014