Concessionários aceleram a duplicação de rodovias

31 de Jul de 2014

Categoria Administrativo

Os novos concessionários das rodovias brasileiras não perdem tempo. Desde maio, estão em obras de duplicação os primeiros 50 quilômetros do trecho rodoviário das BRs 060/153/262, arrematados em dezembro pela Concebra, empresa do grupo Triunfo Participações e Investimentos, que atua no segmento de concessões rodoviárias. O trecho total tem 1.176,5 km, abrange 47 municípios, do Distrito Federal até a divisa de Minas Gerais e São Paulo, e tem alto tráfego por conta de forte atividade industrial, agrícola e extrativa mineral. O investimento total é de R$ 7 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 4 bilhões serão aplicados em cinco anos.

"Nosso compromisso é duplicar 647,8 km nas rodovias BR-153/MG e BR 262/MG, e, também, executar obras fundamentais como passarelas, melhorias de acesso, interseções, manter e conservar a rodovia em todo trecho concedido, além de oferecer socorro médico e mecânico", comenta Odenir Sanches, diretor-presidente da Concebra.

A empresa conta com empréstimo-ponte de R$ 1,060 bilhão do BNDES e tem até 5 de setembro de 2015 para concluir a primeira etapa das obras. "Nossa obrigação é efetuar 10% do total do investimento previsto para os primeiros cinco anos de concessão, para poder iniciar a cobrança do pedágio, conforme reza o novo modelo de concessão", diz.

O trecho rodoviário das BRs 060/153/262 é um dos nove lotes da terceira etapa do programa de concessão, incluído no Programa de Investimento de Logística (PIL), lançado pelo governo federal em 2012, que prevê a licitação para 7.500 km de estradas federais, com investimentos totais de R$ 46 bilhões.

No ano passado, foram realizados os leilões de cinco trechos, somando 4.248 km concedidos e investimentos previstos de R$ 23 bilhões. Para este ano, informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estão previstos leilões de outros quatro lotes - BR-262/ES/MG, BR-101/BA, BR-153 e TO-080/GO/TO, e BR-116/MG -, cuja extensão soma 2,6 mil km, dos quais 2.282 serão duplicados. O valor estimado do investimento é de R$ 17,8 bilhões.

Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a extensão das estradas com tráfego sob pedágios aumentou 57% nos últimos dez anos, alcançando 15.454 km, operados por 54 concessionárias.

A ANTT administra atualmente 20 concessões de rodovias, totalizando 9.487,7 km. Cinco são concessões contratadas pelo Ministério dos Transportes, entre 1994 e 1997, uma pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1998, oito concessões referente á segunda etapa (2008/2009), e seis referentes à terceira etapa, fase II e III (em 2013).

Para os empresários, o modelo adotado nas últimas concessões não mudou muito os paradigmas dos leilões anteriores e está bastante adequado aos interesses dos investidores. Regra básica: as concessões realizadas no âmbito do PIL são vencidas pelas empresas que apresentam a proposta com a menor tarifa básica de pedágio. "Isso nos levou a apresentar uma proposta com deságio de 52%, ou seja, ganhamos com um preço de tarifa 48% menor que a tarifa básica estabelecida no leilão", conta Sanches. Ele assinala que o preço da tarifa, que será cobrada a partir de janeiro de 2016, deve ficar em torno de R$ 3,00.

A ABCR também avalia como positiva a forma como foram realizadas as licitações em 2013. "O governo federal reconheceu que, para superar as deficiências de infraestrutura, precisa contar com a parceria do setor privado, o que foi feito de forma equilibrada e correta. Quando concluído esse processo, serão 19 mil km administrados pela iniciativa privada", diz Ricardo Pinheiro, presidente da ABCR.

Fonte: Valor Econômico - 30/07/2014