Uma entidade do ramo de saúde questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as novas regras para a tributação dos planos de saúde pelo Imposto sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa Mais Médicos....

As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou ontem (8) a criação de uma gerência executiva de compliance, um conjunto de diretrizes para garantir o...

No primeiro semestre de 2017, uma decisão causou verdadeiro choque na comunidade jurídica: o STF havia decidido,...