Os contribuintes ganharam um importante precedente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo contra a aplicação de juros de mora de...

Após o segundo fracasso, Prefeitura decidiu mudar o processo.

Deserta. Foi assim que acabou o segundo capítulo da novela intitulada “Licitação do Transporte Público de Porto...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após descobrir um câncer, teve exame...

Gestores de sociedade anônima transferiram R$ 173 milhões a outras empresas das quais eram donos. Acionista decidiu contestar a suposta fraude na Justiça, mas Tribunal...