Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018, que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da...

O município de São Paulo regulamentou o uso de precatórios para o pagamento de dívidas tributárias e também débitos não fiscais inscritos em dívida ativa....

Dando prosseguimento às modificações no despacho aduaneiro de importação para permitir a sua celeridade e flexibilidade, foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem,...

O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e todos os...

A expressão que promete ser o centro das próximas eleições já se sabe qual é: "fake news".

Essa expressão surgiu ou, ao menos, se popularizou durante...