Áreas de Atuação

Direito Tributário

- Direito Tributário

O escritório atua amplamente na área tributária, com destaque para os serviços de auditoria, consultoria, incluindo elaboração de consultas e pedidos de concessão de regimes especiais, e planejamento tributário, para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em tributos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos, além de atuação no contencioso administrativo e judicial, inclusive nos Tribunais Superiores, em Brasília.

Direito Administrativo e Econômico

- Direito Administrativo e Econômico

O escritório possui equipe amplamente qualificada para prestação de serviços nas mais diversas áreas atinentes ao Direito Administrativo, atuando junto a órgãos públicos, Tribunais de Contas de todos os entes federativos e Poder Judiciário, sempre buscando soluções rápidas e seguras, prestando serviços de consultoria e assessoria, englobando a elaboração de pareceres técnicos e acompanhamento pessoal de membros da equipe nos procedimentos e diligências necessárias, com especial ênfase em temas referentes a licitações e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, processos administrativos, Terceiro Setor – contratos de gestão e termos de parceria, improbidade administrativa e temas de Direito Regulatório e Econômico.

Direito do Consumidor

- Direito do Consumidor

A atuação no campo consumerista abrange a esfera preventiva, com a formação de padrões de conduta jurídicos para empresas, como forma de prevenir litígios; extrajudicial, com atuação junto aos órgãos reguladores, em especial PROCON, e; contenciosa judicial, tomando parte de ações individuais, inclusive em sede dos Juizados Especiais, e coletivas. Realizamos ainda serviços de consultoria, assessoria e aconselhamento jurídico.

Direito Societário

- Direito Societário

O escritório está preparado para orientar e apoiar seus clientes na área societária, desde o início das atividades, com o registro da empresa, até a ampliação e expansão dos negócios, com a abertura de filiais e reestruturação empresarial ou ainda assessorando clientes na constituição de holdings patrimoniais, planejamento sucessório e proteção de bens, fornecendo todo suporte necessário na elaboração e avaliação de documentos, contratos e estudos referente a estruturação societária, além de serviços de assessoria consultiva. Contamos ainda com serviços de estruturação, implementação, acompanhamento e revisão de programas de conduta, visando mitigar riscos e garantir o cumprimento de exigências legais e regulamentares relacionadas à atividade empresarial, no âmbito interno da empresa e no contato com fornecedores, parceiros, clientes e governo - Compliance.